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Stéfano Vieira Machado FerreiraStéfano Vieira Machado Ferreira, Advogado

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Stéfano Vieira Machado Ferreira, Advogado
Stéfano Vieira Machado Ferreira
Notícia · há 3 anos
Estudos de Direito Tributário

Estudos de Direito Tributário

Lisonjeado por ter sido aceito meu artigo para o livro sobre Direito tributário em homenagem ao professor José Eduardo Soares de Melo....
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Stéfano Vieira Machado Ferreira, Advogado
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Artigo · há 4 anos
Tributário 180 segundos.

Tributário 180 segundos.

Profissional liberal. Imposto de renda pessoa física. Livro-caixa. Dedução. Locação de equipamento....
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Stéfano Vieira Machado Ferreira, Advogado
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Notícia · há 4 anos

Profissional liberal. Livro-caixa. Locação de equipamento.

https://www.youtube.com/watch?v=GaaOz5f20z0&feature=youtu.be...
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Stéfano Vieira Machado Ferreira, Advogado
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Notícia · há 4 anos
Liminar isenta empresa do simples de pagar adicional de 10% do FGTS

Liminar isenta empresa do simples de pagar adicional de 10% do FGTS

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. No...
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Notícia · há 4 anos
STJ afasta tributação das empresas do ramo imobiliário que adotam o regime de lucro presumido na permuta de imóveis

STJ afasta tributação das empresas do ramo imobiliário que adotam o regime de lucro presumido na permuta de imóveis

Primeiramente, é importante estabelecermos alguns conceitos que envolvem a temática em questão. O Lucro Presumido é uma forma de tributação simplificada para determinação da base de cálculo do...
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Notícia · há 4 anos
Receita Federal reconhece que Ticket-Alimentação não gera encargo trabalhista e previdenciário.

Receita Federal reconhece que Ticket-Alimentação não gera encargo trabalhista e previdenciário.

O vale alimentação é um benefício oferecido pelo empregador para que seus funcionários possam comprar produtos do gênero alimentício. Seria um sucessor das cestas básicas, distribuídas antigamente...
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Notícia · há 4 anos
Receita Federal não pode autuar Planejamento Tributário sem comprovar dolo, fraude ou simulação.

Receita Federal não pode autuar Planejamento Tributário sem comprovar dolo, fraude ou simulação.

É sabido que os tributos representam importante parcela dos custos das empresas, senão a maior. Com a globalização da economia, tornou-se questão de sobrevivência empresarial a correta administração...
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Notícia · há 4 anos
Receita Federal deve conceder à defesa acesso à documentação da denúncia anônima.

Receita Federal deve conceder à defesa acesso à documentação da denúncia anônima.

Atualmente, responder a um processo judicial não se tornou algo distante do cotidiano do cidadão. Quer seja de matéria penal, civil, administrativa ou tributária, todos podem ser investigados ou...
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Notícia · há 4 anos
Se a Fazenda errou o valor a ser recolhido de ICMS, não pode cobrar a diferença do contribuinte

Se a Fazenda errou o valor a ser recolhido de ICMS, não pode cobrar a diferença do contribuinte

Um processo de execução fiscal que tramitava na Vara de Execuções Fiscais Estaduais de São Paulo, contra uma empresa que aderiu ao Programa Especial de Parcelamento do Governo de São Paulo foi...
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Notícia · há 4 anos
Bens de uso pessoal do viajante procedente do exterior são isentos e não podem ser apreendidos pela Receita Federal.

Bens de uso pessoal do viajante procedente do exterior são isentos e não podem ser apreendidos pela Receita Federal.

Situação que preocupa o viajante é desembarcar do exterior e ver seus itens pessoais serem tributados pela Alfândega da Receita Federal do Brasil – RFB. Ocorre que os artigos 155 e 157 do Decreto nº...
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